Sob o pretexto de permitir a alguém o “direito ao desaparecimento”, o Brasil está prestes a aprovar leis que podem colocar em risco a liberdade de expressão na internet.
À primeira vista, a ideia parece ser boa. Retirar informações caluniosas, textos agressivos e criminosos, pode ser benéfico na maior parte dos casos em que a internet é usada para cometer crimes de injúria. Entretanto, na verdade, a afirmação de que as leis oferecerão um “direito” é apenas um eufemismo para permitir censura e esconder parte importante de nossa história, que, infelizmente, está repleta de ações negativas de pessoas públicas e podem ser ocultadas sob a imprecisa alegação de serem “difamatórias”. Na Europa, a lei foi aplicada de forma mais branda, pois permite apenas que buscadores como Google e Bing não mostrem determinados conteúdos nos resultados da busca. Além disso, pessoas públicas não são atingidas por essa lei.
Já no Brasil, os projetos de lei não se limitam a esconder resultados de buscadores, mas pretendem apagar a informação por completo. Ainda, pessoas públicas, como presidentes, senadores, entre outros, também poderão ter sua história apagada caso elas sejam aprovadas.
Diferenças entre o projeto brasileiro e o da União Europeia
Infelizmente, parece que essas leis estão em vias de serem aprovadas. Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei 215, responsável por garantir o “direito ao esquecimento” no Brasil. Para que a lei entre em vigor, ela ainda precisa ser aprovada em plenário para ser enviada ao Senado.
Na Wikipédia, editores discutem sobre a necessidade de realizar um protesto para impedir a aprovação dessas leis. Uma das medidas de protesto em discussão é o apagão por completo da Wikipédia em português por um período de 24 horas. Isso poderia informar aos leitores sobre os projetos que estão em tramitação sem que a maioria deles saibam e como isso pode trazer danos à liberdade de expressão na internet no Brasil.
Divulgar essas informações e permitir que a população tome conhecimento daquilo que certamente ela não quer que aconteça é uma forma de parar com essa tentativa de formalização da censura no Brasil.
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Wikipedista 